Entidade: PREFEITURA DE CHAPECO Município: CHAPECO UF: SC

Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Chapecó - SC

Chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - “MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS” Baixar chamamento (PDF)

ODS 4

Resumo

A Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Chapecó iniciou em 2022, fortalecendo a participação da comunidade escolar na escolha e avaliação de gestores. O processo envolve elaboração de Planos de Gestão, comissões avaliadoras, formações continuadas, gestão itinerante, mentorias e avaliações. As ações priorizam transparência, participação, equidade e qualidade educacional, promovendo o desenvolvimento de competências administrativas, pedagógicas e relacionais dos gestores escolares.

Categoria temática

Educação

Públicos priorizados

Professores/trabalhadores da educação Gestores Municipais

Participantes

Coordenador da boa prática: Luciana Saccon
Email do coordenador: [email ocultado]
Telefone do coordenador: [telefone ocultado]
Órgãos da administração direta/indireta envolvidos: A implementação da Gestão Democrática contou com a participação articulada de órgãos públicos, conselhos, entidades representativas e segmentos da comunidade escolar, fortalecendo os princípios da participação, transparência, corresponsabilidade e controle social no âmbito educacional.
Equipe responsável: Luciana Saccon

Diretora de Inovação em Educação

Articulação Escolar

Abegair Farias de Lima

Assessora de gerência

Articulação Escolar

Adriana Baptistelli

Assessora de gerência

Articulação Escolar

João Osni Junior Rodrigues

Assessor de gerência

Articulação Escolar

Juliano Dalla Rosa

Assessor de gerência

Articulação Escolar

Silvani Kollet

Assessora de gerência

Articulação Escolar

Silvia Fátima Bianchi da Silva

Assessora de gerência

Articulação Escolar

William Daniel Bitencourt

Assessor de gerência

Articulação Escolar

Detalhamento

Situação problema, oportunidade ou demanda

A avaliação da gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Chapecó surgiu para acompanhar e fortalecer o trabalho dos gestores escolares. O acompanhamento da gestão escolar promove transparência, participação e corresponsabilidade, ao avaliar metas, participação da comunidade e o processo de aprendizagem dos alunos. Fortalece o diálogo entre a comunidade escolar e a Secretaria de Educação, contribui para o planejamento participativo e a melhoria da educação.

Estrutura necessária para implementação

A implementação da Gestão Democrática estruturou-se por meio de decretos e editais, organização de comissões de seleção e avaliações, cronograma institucional, plataforma digital, formações, mentorias, assessorias, atendimentos in loco da gestão itinerante, acompanhamento das equipes técnicas da Secretaria da Educação. O processo também envolveu conselhos escolares, professores, famílias e equipes gestoras, garantindo transparência, participação coletiva, escuta e monitoramento contínuo.

Objetivos da boa prática

Acompanhar a execução das ações previstas nos Planos de Gestão Escolar, verificando sua coerência com as necessidades reais de cada unidade educativa. Promover a transparência e a corresponsabilidade na gestão escolar por meio do acompanhamento contínuo das ações desenvolvidas. Fortalecer a participação da comunidade escolar nos processos de acompanhamento e avaliação da gestão democrática. Contribuir para o aprimoramento das práticas de gestão escolar para a qualificação da educação.

Estratégia de implementação

Regulamentação do processo por decretos e editais. Criação das representatividades com participação social. Planejamento das etapas e cronogramas avaliativos. Formação e orientação das equipes e gestores escolares. Avaliações e análise documental. Uso de critérios padronizados nas dimensões da gestão. Participação da comunidade escolar. Socialização dos resultados e feedback. Monitoramento contínuo e aperfeiçoamento do processo. Fortalecimento da cultura de avaliação formativa.

Atividades implementadas

Atendimento in loco realizado pela Gestão Itinerante. Formações continuadas para gestores escolares. Oferta de assessorias técnicas e pedagógicas aos gestores. Encontros de Mentorias. Orientações sistemáticas, escuta e acompanhamento contínuo pela Secretaria de Educação. Levantamento de informações e contribuições dos setores da Secretaria de Educação. Organização, análise e construção dos critérios avaliativos. Alinhamento da banca avaliadora. Avaliação diagnóstica da gestão escolar.

Início de execução

13/03/2023

Recursos humanos e financeiros envolvidos

Os recursos humanos e financeiros da Gestão Democrática envolveram 6 gestores itinerantes, 1 coordenador do setor de Articulação Escolar, 13 integrantes da comissão de avaliação semestral, além de assessoria técnica (setores), jurídica e tecnológica. A estrutura comporta ainda com 1 veículo destinado aos atendimentos nas instituições educacionais, suporte administrativo, plataforma digital e investimentos em formações, acompanhamento, monitoramento e avaliação contínua da gestão escolar.

Participação social

O processo de avaliação da gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Chapecó conta com ampla participação social, garantindo representatividade, transparência e corresponsabilidade na análise das práticas de gestão escolar. Os envolvidos atuam na organização, orientação e validação do processo, enquanto a Comissão de Seleção, formada por diferentes segmentos, consolida o diálogo entre escola, comunidade e gestão pública, fortalecendo a legitimidade da gestão democrática.

Resultados

Inovação da prática

A Avaliação da Gestão Democrática constitui prática inovadora de monitoramento e fortalecimento da gestão escolar, desenvolvida contínua e participativamente desde 2024. Envolve acompanhamento escolar por meio de formações, assessorias, mentorias e escuta dos gestores, além de critérios e organização de bancas avaliadoras. O processo integra avaliações diagnósticas e com a comunidade escolar, com análise de evidências e devolutiva dos resultados, promovendo transparência, reflexão e melhorias.

Número aproximado de pessoas impactadas

Em média 29.209 estudantes, 86 gestores e 348 integrantes, 2.430 professores, 100 servidores.

Benefícios qualitativos aos grupos priorizados

Os atendimentos in loco, formações, assessorias, mentorias e escuta das equipes permitiram identificar potencialidades e fragilidades da gestão escolar, favorecendo intervenções qualificadas e assertivas. O registro e a documentação das ações escolares fortaleceram a organização institucional e o acompanhamento de metas, enquanto os instrumentos padronizados e a análise de evidências ampliaram a transparência e a objetividade da avaliação. A participação da comunidade escolar consolidou-se como prática democrática, ampliando o diálogo, o pertencimento e a corresponsabilidade. As devolutivas e reflexões coletivas contribuíram para o replanejamento e o aprimoramento contínuo da gestão escolar. As ações estão fortalecendo o acompanhamento pedagógico, a organização das práticas educativas e o desenvolvimento integral dos estudantes, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor, colaborativo e participativo, com melhoria no clima escolar e na qualidade da educação pública municipal.

Etapas de implementação e resolução da situação-problema

A implementação da gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Chapecó surgiu para fortalecer a participação da comunidade escolar nas decisões das instituições educativas, ampliar a transparência, a corresponsabilidade e o alinhamento das ações às necessidades das unidades de ensino. O Edital SEDUC nº 039/2023 permitiu que professores elaborassem Planos de Gestão Escolar, enquanto o Decreto nº 46.177/2023 definiu a Comissão de Seleção da Gestão Democrática Participativa, garantindo transparência e diálogo entre a comunidade escolar e a Secretaria de Educação. Para acompanhar e fortalecer o processo, a Secretaria Municipal de Educação estruturou a Avaliação da Gestão Democrática, com ações de acompanhamento contínuo, formações, assessorias, mentorias, atendimentos in loco e escuta dos gestores escolares. O processo avaliativo ocorre em diferentes etapas, contemplando análise documental, acompanhamento contínuo e avaliação da comunidade escolar (segmentos de professores e famílias).

Resultados principais

A gestão democrática de Chapecó fortaleceu os eixos administrativo, pedagógico, democrático e financeiro, promovendo escolas mais organizadas, participativas e eficientes. Houve avanço na clareza documental, no planejamento das ações e na transparência dos processos. A participação ativa de professores e comunidade ampliou o diálogo e a corresponsabilidade nas decisões. Os resultados evidenciam uma gestão estruturada, comprometida com a qualidade da educação pública.

Engajamento da comunidade e diálogo

O processo de gestão democrática em Chapecó consolidou importantes avanços na participação coletiva da comunidade escolar. Os diversos segmentos tiveram participação ativa no processo de seleção das equipes gestoras, fortalecendo a transparência, o diálogo e a corresponsabilidade nas decisões educacionais. A gestão democrática ampliou os espaços de escuta e construção coletiva, valorizando a participação da comunidade nos conselhos escolares, nas assembleias e nas definições das prioridades das unidades de ensino. Além disso, os projetos voltados à integração da família na escola fortaleceram os vínculos entre comunidade e ambiente escolar, promovendo maior acompanhamento da vida estudantil e participação nas ações pedagógicas e institucionais. Esse movimento contribuiu para uma gestão mais humanizada, participativa e comprometida com a qualidade da educação pública, fortalecendo o sentimento de pertencimento e colaboração entre todos os envolvidos no processo educativo.

Medição, registro e avaliação

Os resultados são mensurados por meio da Portaria Selo Gestor Nota 10, utilizando métricas e indicadores específicos nos eixos administrativo, pedagógico, democrático e financeiro. O processo conta com dois momentos avaliativos anuais, permitindo o acompanhamento contínuo das ações desenvolvidas pelas unidades escolares. Todas as evidências, documentos e resultados são registrados no sistema SEDUC Digital, garantindo transparência, monitoramento e organização das informações.

Desafios de implementação

Entre os principais desafios enfrentados no processo de gestão democrática destacam-se a resistência de parte dos gestores ao novo modelo de avaliação, as dificuldades tecnológicas no uso das plataformas digitais e o engajamento das equipes escolares nas novas demandas. Também houve necessidade de adaptação aos critérios e métricas estabelecidos, exigindo mudanças na organização dos processos e maior participação coletiva para consolidar uma cultura de gestão mais transparente e participativa.

Fatores de sucesso

O sucesso da Gestão Democrática em Chapecó evidencia o olhar inovador da Secretaria Municipal de Educação e do prefeito na implementação de ações alinhadas ao VAAR, fortalecendo a participação, a transparência e a qualidade educacional. Projetos como Gestão Itinerante, Mentoria e Intercâmbio de Gestores promovem formação continuada, acompanhamento técnico e troca de experiências, consolidando uma gestão escolar participativa, eficiente e comprometida com resultados.

Aprendizagem obtida

A equipe gestora de Chapecó consolidou uma gestão estruturada, com processos organizados, documentos norteadores bem definidos e instrumentos que garantem maior transparência e eficiência. A implementação da matriz de avaliação e das rubricas que fortalecem o acompanhamento das ações nos eixos administrativo, pedagógico, democrático e financeiro, proporcionam critérios claros para avaliação, monitoramento e desenvolvimento contínuo das instituições e do ensino e aprendizagem.

Legislação envolvida

Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 205 e 206, que trata do direito à educação e da garantia de qualidade do ensino; Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB); Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Lei nº 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Além disso, contempla princípios de inclusão e acessibilidade previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Prêmios já recebidos

Não informado

Mais informações

Luciana Saccon

Links e arquivos

Mentoria de Gestores: https://www.youtube.com/watch?v=-mYWEONmSKY&list=PLNDl32b8PMjlMBGA0rG9oLd4TRxF-jc3i&index=16
Gestão Itinerante: https://www.youtube.com/watch?v=vsSdUNaPpYE&list=PLNDl32b8PMjlMBGA0rG9oLd4TRxF-jc3i&index=18
Gestão na Educação: https://www.youtube.com/watch?v=FUJjnv8xFpw&list=PLNDl32b8PMjlMBGA0rG9oLd4TRxF-jc3i&index=19
Projeto Mentoria: https://drive.google.com/drive/folders/1VwlyAjBmjva_-8UPHIS8P2Hu2o-AwuG1?usp=sharing
Projeto Mentoria: https://docs.google.com/document/d/1P9F1kNyBqG7xrBzUZu3YiCojEZKSaIZEX2_DUZFB1pY/edit?usp=sharing
Organização:https://docs.google.com/document/d/1d8AQmTfoJj6lGvVeYR2jMsmg5oLVOVBV9aAM0F86kl8/edit?usp=sharing
Formações - grande grupo: https://drive.google.com/drive/folders/1EzkpC-A1YE8KyYi9eLymgFZ3MQpk9wPQ?usp=sharing
Formações - pequenos grupos: https://drive.google.com/drive/folders/1bRMlOfckQ1wmIxEGOHMgPDUZsHfe2Ya-?usp=sharing
Agrogincana:https://drive.google.com/drive/folders/1z_g_UWLhJmYKfYIYdXCfZwRurlDaT8w0?usp=sharing